O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), realizou
blitz em cronotacógrafos e veículos transportadores de produtos
perigosos em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária e a
Concessionária SPMar, no último dia 23 de junho, no Rodoanel Mario Covas
(SP 021), km 67 + 800 metros (Norte), na região do ABC Paulista.
As equipes da fiscalização de cronotacógrafos verificaram 155 veículos,
emitiram 38 autos de infração (25%), sendo 17 devido à falta de
verificação metrológica do instrumento e 21 com o certificado de
verificação vencido.
No caso da fiscalização em veículos transportadores de produtos
perigosos, as equipes analisaram 26 veículos e não foram encontradas
irregularidades.
A partir da autuação os responsáveis pelos veículos têm o prazo de até
10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a
lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando
em caso de reincidência.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os
fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que
transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes,
proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
A operação especial integra conjunto de ações da autarquia que
acontecem em todo o Estado, com a finalidade de identificar, no caso dos
cronotacógrafos, popularmente conhecidos como tacógrafos, se os
instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e se há
irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação
emitido pelo IPEM-SP, que é válido pelo período de dois anos.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de
velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo
de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de
4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o
cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo
considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Em 2015, em diversas regiões do Estado, o IPEM-SP fiscalizou 27.677 mil
veículos, sendo 11,82% autuados por irregularidades. A categoria de
cargas em geral, proporcionalmente às demais categorias, foi a que
apresentou maior índice de autuação, com 10,24% no período. Em seguida, a
categoria de ônibus somou 1,03% das autuações; os produtos perigosos
foram os terceiros mais autuados, com 0,42%; e os veículos de transporte
escolar, com 0,14% de autuações por irregularidades.
Fonte:http://www.portalntc.org.br/rodoviario/ipem-fiscaliza-transportadores-de-produtos-perigosos/57229
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