Documento engloba propostas de incentivo ao desenvolvimento da
infraestrutura e para a renovação da frota com o objetivo de estimular o
crescimento econômico
A Confederação Nacional do
Transporte encaminhou, na tarde desta terça-feira (22 de dezembro), à
presidente Dilma Rousseff, a ministros que compõem a equipe econômica e de
transporte do governo e aos presidentes da Câmara e do Senado o Plano CNT de
Recuperação Econômica. As propostas são constituídas de dois pilares
principais: Programa de Investimento em Infraestrutura 2015-2018, que prevê o
incentivo à forte participação da iniciativa privada, e implantação do Programa
de Renovação de Frota, que institui uma política que renove e recicle a frota
automotiva brasileira.
O Programa de Renovação de Frota poderá gerar
pelo menos 285 mil empregos e a arrecadação de R$ 18 bilhões em tributos, em
2016, contribuindo para o crescimento de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Também reduzirá o consumo de combustível em 18%, além de proporcionar
expressiva diminuição das emissões de poluentes.
Na área de infraestrutura, a Confederação defende a criação de um conselho
gestor com representantes das áreas técnica, ambiental e política. Esse
conselho deverá ter autonomia para analisar e aprovar projetos de
infraestrutura com maior celeridade e prazo máximo definido. A CNT também
aponta como necessária a desburocratização do processo licitatório por meio da
ampliação do uso de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Proporcionar segurança jurídica dos contratos vigentes e
futuros e incentivar o uso de Procedimentos de Manifestação de Interesse
(PMIs), com maior agilidade na constituição de projetos, levantamentos e
estudos, também são medidas essenciais para o país.
Entre as sugestões está o conteúdo do último Plano CNT de
Transporte e Logística, que prevê 2.095 projetos e quase R$ 1 trilhão em
investimentos. “Adotar essas medidas é o caminho
para que o país consiga recuperar a economia e retomar o crescimento. O governo
não tem capacidade de investir tudo que o país precisa para melhorar a
infraestrutura de transporte. Com isso, a participação da iniciativa privada
brasileira e estrangeira é fundamental”, diz o presidente da CNT, Clésio
Andrade.
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