A dragagem, técnica utilizada para remoção de materiais no fundo de
corpos de água, ficou de fora da nova fase de concessões do Programa de
Investimentos em Logística (PIL). No entanto, investimentos na atividade
utilizada nas operações portuárias ainda não foi descartada pelo
ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo.
“Há uma série de propostas sendo
analisadas. Não está descarado ainda, mas como nós procuramos priorizar o
lançamento do PIL e esses estudos ainda não estavam avançados, não
constam nesse programa de investimentos”, afirmou Araújo.
O ministro ainda afirmou que há falta de
interesse do setor privado na dragagem. “As licitações têm sido
desertas e precisamos chegar a uma solução onde os próprios interessados
possam formar consórcios, no sentido de que eles mesmos possam
trabalhar essa questão, sem que o governo abra mão da sua autonomia
sobre o canal”, destaca. De acordo com o ministro, já foram realizadas
duas audiências públicas em São Paulo para debater o setor que tiveram
grande adesão, mas ainda em fase de coleta de informações.
Outorga
Araújo ainda falou sobre a possibilidade
dos projetos para os portos que devem ser licitados ainda neste ano já
utilizar o novo critério de maior outorga, no lugar da menor tarifa. O
assunto já está na pauta de discussão do ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, e no Tribunal de Contas da União (TCU). “O que há
aprovado é a menor tarifa, mas a outorga eu considero uma modalidade
mais eficiente, tendo em vista o interesse do setor”, disse.
Segundo Araújo, a discussão não deve atrasar o processo de concessão, que deve acontecer ainda em 2015.
Na primeira fase de concessões do bloco
1, a SEP pretende licitar cinco terminais de grãos no Pará e três em
Santos, para carga geral e celulose, com investimentos de R$ 2,1
bilhões. O transporte pelos portos do Norte é uma opção estratégica dos
exportadores, por economizar tempo e baratear custos.
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