Entra ano e sai ano, mas nada muda. Há décadas que se reclama e os
governos pouco fazem para diminuir a burocracia que só eleva os custos
do serviço de cabotagem. Assim, as exigências burocráticas que se
levantam para que um navio possa operar continuam iguais àquelas que são
feitas a uma embarcação de longo curso,
o que foge à luz da razão. Afinal, o navio da linha de cabotagem não
sai dos limites do País, navegando apenas em águas brasileiras.
Com isso, perde-se muito tempo, o que representa custos que são
acrescentados ao produto transportado. Dessa maneira, um modal que é vital numa Nação de dimensões continentais não consegue se desenvolver
nas proporções que o País requer, perdendo cargas para outros tipos de transporte.
Mesmo assim, cresceu 17% ao ano de 2005 a 2014, taxa superior à da
navegação de longo curso, que no mesmo período evoluiu 4% ao ano,
segundo dados da Datamar Consulting.
Como exemplo de entrave, pode-se lembrar que, para que um
carregamento seja executado, é necessário que o Sistema de Controle de
Carga (Siscarga), da Receita Federal, e o terminal estejam informados
sobre todas as cargas que serão descarregadas e carregadas no porto
escolhido. Ou seja, não é possível começar a descarga sem que esteja
definida toda a carga que será depois carregada. Isso representa perda
de tempo e dinheiro.
Além das deficiências de infraestrutura que são flagrantes em portos
menores da costa brasileira, o modal luta contra o alto preço do bunker,
combustível utilizado por navios de cabotagem que sofre a incidência de
impostos. Já os navios de longo curso estão isentos de impostos,
beneficiando-se de combustível mais barato. Mesmo assim, a cabotagem
apresenta vantagens em comparação com outros modais, levando-se em conta
a grande distância que geralmente separa as indústrias do destino final
do produto. Sem contar a falta de transporte rodoviário adequado para
determinado tipo de carga, a carência de espaço para armazenagem e os
riscos maiores de avaria.
Além disso, a cabotagem é um modal mais seguro, pois praticamente não
oferece possibilidade de roubos ou assaltos, como ocorrem nas rodovias.
A tudo isso ainda se pode acrescentar o tempo de viagem mais reduzido
que oferece. Por exemplo: de Fortaleza a Santos, o percurso
pode ser cumprido no máximo em seis dias.
pode ser cumprido no máximo em seis dias.
Por fim, a cabotagem oferece maiores facilidades para o transporte de
cargas de projeto, aquelas que possuem dimensões ou peso acima do
permitido para embarque em contêineres e que exigem equipamentos
especiais para as várias etapas da logística, tais como transformadores, reatores, turbinas, torres de transmissão, guindastes, geradores e pás eólicas.
Para tanto, o interessado precisa buscar a orientação de uma
assessoria aduaneira especializada no segmento, já que terá de contar
também com a experiência de profissionais no planejamento da rota
terrestre que toda carga de projeto tem de cumprir até à chegada ao
porto ou terminal e, depois do percurso por mar, ao seu destino final.
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